PM Chico quer substituição de bueiros e tampas de ferro por peças de plástico reciclado

A Câmara de Vila Velha aprovou em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira (14/08), o Projeto de Lei nº 3.975/19, de autoria do vereador PM Chico Siqueira (PHS), que autoriza a PMVV a efetuar a instalação e/ou a substituição de tampas, bueiros e grelhas bocas de lobo de ferro fundido e concreto, por similares, confeccionadas com material plástico reciclado, que é 60% mais leve e que possui a mesma resistência. Com o aval do plenário, a matéria seguirá agora para a sanção do Poder Executivo. De acordo com PM Chico, as contratações de obras e serviços públicos de que trata sua Lei deverão ser previstas nos respectivos projetos e especificações técnicas, em caráter prioritário, conforme o emprego de insumos alternativos. “Os projetos, orçamentos, licitações e demais especificações técnicas mencionadas em nossa Lei, devem adaptar-se, com a devida antecedência, a seus dispositivos. Esta exigência se aplica aos serviços executados diretamente pelo município, pelas autarquias, fundações e empresas públicas, visando à implantação ou à substituição de tampas, bueiros e grelhas bocas de lobo", informou.

Ele esclareceu que será utilizado, preferencialmente, material plástico reciclado, proveniente de empresas ou cooperativas de reciclagem que sejam cadastradas na Prefeitura de Vila Velha, sendo facultada ao Poder Executivo a escolha de outro meio para recolhimento desses materiais”, explicou o vereador, que é vice-líder do prefeito Max Filho na Câmara Municipal. PM Chico explicou, ainda, que ao delegar a terceiros a realização dos serviços de reparo e instalação de tampas, bueiros e grelhas bocas de lobo, nas vias públicas da cidade,, a PMVV deverá incluir, no edital de licitação e no respectivo contrato, as exigências previstas em sua Lei: “Quando for inviável a utilização de material ecológico em tampas, bueiros e grelhas bocas de lobo,  a Administração deverá apresentar justificativa técnica plausível”, alertou.

Segundo a justificativa feita pelo vereador PM Chico, no Brasil, o uso de tampas ecológicas em bueiros já é realidade em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas (SP) e Novo Hamburgo (RS), entre outras, e que esta alternativa sustentável tem gerado grande economia de recursos públicos, uma vez que as tampas de ferro são constantemente furtadas para comercialização clandestina. “Esses furtos ocasionaram um prejuízo superior a R$ 300 mil à PMVV, apenas no primeiro semestre deste ano. Com relação à resistência do material plástico, estudos mostram que a tampa de bueiro ecológica é 60% mais leve e suporta o mesmo peso que uma tampa de ferro, além de exigir um esforço de manuseio bem menor".

Assista o vídeo abaixo e confira a defesa feita por PM Chico, em prol da aprovação de seu projeto:

 

Acesse o link a seguir e conheça esta Lei de PM Chico em detalhes:
https://sapl.vilavelha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7251/prot._3975_19_-.pdf

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