Secretário municipal de obras presta contas sobre primeiros cinco meses de trabalho

 

Atendendo a um convite feito pelos vereadores Rogério Cardoso (DEM) e Ricardo Chiabai (PPS) – com o apoio de todos os demais parlamentares do município –, o secretário municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras, Luiz Otávio Machado de Carvalho, participou da sessão da Câmara de Vila Velha desta segunda-feira (19/06), para fazer uma prestação de contas de seu trabalho à frente da pasta, nos primeiros cinco meses da atual Administração, e para responder os questionamentos dos vereadores, sobre várias obras de responsabilidade da PMVV.

Ao iniciar sua apresentação, o secretário Luiz Otávio elencou diversas ações já em andamento na cidade, e outras ainda a serem iniciadas, para a desobstrução das redes de drenagem; a manutenção das vias públicas e a recuperação do pavimento asfáltico (tapa-buraco); a realização de reformas em prédios públicos; o nivelamento e o patrolamento de ruas primárias; a manutenção e a expansão da rede de iluminação pública; e a manutenção das estações de bombeamento de águas pluviais. O secretário também falou de outras obras já contratadas pela PMVV e sobre a contratação de novos projetos para atender às secretariais de Educação, de Saúde e de Assistência Social. 



Desobstrução de rede de drenagem – “Até o momento, das 1.103 solicitações que recebemos, para a desobstrução das redes de drenagem de Vila Velha, já realizamos um total de 532 atendimentos. Mas ainda existe uma demanda reprimida nesta área, porque a PMVV ficou sem prestar este serviço durante algum tempo. No entanto, planejamos nossas ações de atendimento de forma a priorizar as demandas emergenciais”, explicou Luiz Otávio.



Recuperação de pavimento asfáltico (Tapa-Buraco) – “Atualmente, contamos com apenas uma única equipe para este serviço. Mas trabalhando com planejamento e priorizando atendimento emergencial nas vias mais danificadas e de maior movimento na cidade, estamos conseguindo tapar os buracos e acertar as lombo-faixas danificadas pelas últimas chuvas. Até o momento, já realizamos um total de 6.054 atendimentos. Em média, nossa equipe tapa mais de mil buracos por mês e este serviço custa aproximadamente R$130 mil à PMVV, mensalmente”, informou o secretário.

Pequenas obras em ruas e prédios públicos – De acordo com o secretário de Obras da PMVV, Luiz Otávio, sua pasta também realiza pequenos reparos em ruas e obras de reforma em praças e prédios públicos. “Em ruas não pavimentadas e em obras executadas pelas Administrações Regionais da PMVV, nós realizamos ações preventivas e corretivas, de manutenção, principalmente nas vias por onde circulam os ônibus. E estamos instalando meio-fios e realizando obras em redes de drenagem, caixas de passagem, caixas-ralo e calçadas. Além disso, por meio de uma emenda parlamentar, também garantimos recursos do Governo do Estado, no valor de quase R$ 200 mil, para obras nas ruas Três Irmãos e Vespertina (no bairro Alecrim); na Rua Saturno (em Alvorada); na Rua Beira Mar (em Dom João Batista); e na Avenida Castelo Branco (em Jaburuna)”, disse ele.



Manutenção e expansão da rede de iluminação pública – Em sua apresentação aos vereadores, o secretário de Obras da PMVV, Luiz Otávio Machado de Carvalho, informou que, por meio da empresa Salvador Engenharia, o município vem executando obras preventivas e corretivas de manutenção na rede de iluminação pública existente em Vila Velha, substituindo luminárias antigas e lâmpadas queimadas. Ele também anunciou, para o segundo semestre deste ano, a contratação de uma outra empresa, cuja licitação já está em curso, para realizar obras de eficiência energética e de expansão da iluminação pública: “Nosso objetivo é substituir vários pontos por luminárias de LED e instalar novos postes e luminárias, nos locais de maior demanda”.



Estações de Bombeamento (EBAP’s) – Em relação ao funcionamento das estações de bombeamento de águas pluviais construídas no Canal da Costa, no Canal de Guaranhuns e no Sítio Batalha, o secretário Luiz Otávio disse que a PMVV contratou a empresa Contractor Engenharia para realizar as ações necessárias visando garantir o funcionamento correto de todas as bombas e geradores das três estações: “Este serviço está em fase de conclusão. Falta apenas ajustar os painéis elétricos das estações”.



Encostas -  Com relação às obras preventivas e de contenção de encostas, o secretário Luiz Otávio informou que a PMVV vem acompanhando a tramitação de processos de transferência de recursos federais e que já aprovou a elaboração de projetos executivos e de orçamentos para que, após sua conclusão, a Administração possa contratar empresa especializada para a realização de obras e de estruturas de contenção nas encostas da cidade. “Vale lembrar que o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que inclui as principais áreas de risco nas encostas do município, encontra-se na Procuradoria Geral do Município (PGM) e o ‘Termo de Referência’deste projeto já foi concluído”, adiantou o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras.



Obras contratadas – Educação: Sobre as diversas obras paralisadas desde a gestão anterior, envolvendo a construção de novas creches – que teriam sido licitadas sem considerar a fundação dos prédios – o secretário de Obras da PMVV, Luiz Otávio Machado de Carvalho, informou que algumas unidades receberam terraplenagem, mas faltaram estudos geotécnicos e as placas e tapumes que foram instalados nos locais das obras, já não existem mais: “O prefeito Max Filho encaminhou ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando autorização para uma nova licitação, mas desta vez considerando uma revisão nas planilhas de custos e em todas as despesas com infraestrutura, superestrutura e acabamento das novas unidades”, disse ele.

Segundo o secretário, a empresa Rocco Construtora foi contratada pela PMVV, em maio de 2016, para executar as obras de construção das Umei’s Jabaeté II e III e das Umei’s de São Torquato, Vale Encantado e Parque das Gaivotas. Ele informou que a construção de cada uma dessas cnco unidades foi orçada em aproximadamente R$ 1,8 milhão.

Já no que diz respeito à construção da Umef do Bairro Alvorada, cuja obra está paralisada desde o final do ano passado, sob a responsabilidade da empresa Lastro Construtora, Luiz Otávio disse que a obra foi contratada por R$ 2.745.394,98 e que o prazo inicial para a entrega era de 12 meses, mas segundo ele, depois de um aditivo no valor de R$ 684.825,50, o projeto passou a custar R$ 3.430.220,48 – sendo que ainda existe um saldo contratual de R$ 1.818.373,40 – e que o prazo de entrega aumentou para 42 meses.



E quanto à construção da Umef Zdméa Camargo, em Santos Dumont, cuja obra – de responsabilidade da empresa AMF – foi contratada em maio de 2012, por R$ 3.999.503,36, também demandou aditivo no valor de R$ 738.088,29, passando a custar, então, um total de R$ 4.737.591,65. Segundo o secretário de Obras da PMVV, o saldo contratual deste projeto é de R$ 268.295,11 e o valor previsto para a conclusão da obra é de R$ 500 mil.



Obras contratadas - Assistência Social: Ainda durante sua prestação de contas na Câmara de Vila Velha, o secretário municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras, Luiz Otávio Machado de Carvalho, falou sobre diversas obras paralisadas na gestão anterior, por problemas nas medições e devido à expiração dos prazos contratuais. Ele informou que a PMVV está avaliando cada situação, para identificar a necessidade de rescindir os contratos já expirados e de providenciar novas licitações. “É o caso das obras de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Morada da Barra, orçada inicialmente em R$ 1.014.236,01, e do CRAS de Ilha das Flores, projeto orçado em R$ 3.186.394,03 e que, depois de receber um aditivo de R$ 730.349,22, passou a custar um total de R$ 3.916.743,25”, salientou.



Obras contratadas - Saúde: Na área de saúde, o secretário de Obras da PMVV relacionou obras da gestão anterior também paralisadas por problemas de medição e vencimento dos contratos, informando que a Administração está avaliando cada situação para decidir quais providências serão adotadas. Sobre a UPA de Riviera da Barra, o contrato com a empresa Lastro Construtora, no valor de R$ 3.318.003,91, está sendo finalizado e haverá nova licitação. Segundo Luiz Otávio, o contrato para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Jabaeté, sob a responsabilidade da empresa Consena, no valor total de R$ 1.301.575,80 (já incluindo o aditivo), também expirou e a prefeitura promoverá uma nova licitação.



Macrodrenagem - Canal do Congo e Canal da Costa: Em sua explanação aos vereadores de Vila Velha, o secretário de Obras da PMVV, Luiz Otávio, detalhou informações sobre a execução das obras de macrodrenagem no Canal do Congo e no Canal da Costa, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e obras complementares. Segundo ele, as obras no Canal do Congo foram divididas em dois lotes. O Lote 1 envolve os bairros Riviera da Barra, Cidade da Barra e parte de Barramares e o Lote 2 – que inclui drenagem e construção de quatro pontes na região da Barra do Jucu, Praia da Concha, Ilha dos Recifes e 23 de Maio – também compreende os bairros São Conrado, parte de Barramares, Residencial Jabaeté, Terra Vermelha, Normília da Cunha e Ulisses Guimarães.

“Este projeto atenderá 13 bairros da Região 5 e vai beneficiar uma população de mais de 50 mil habitantes. Ao final das obras, teremos construído 14 km de canais tratados e drenados. Para darmos continuidade às obras, a PMVV está apenas aguardando a análise da Caixa Econômica Federal, referente ao replanilhamento dos custos. O valor desta licitação é de R$ 59.537.514,12, sendo que R$ 52.594.717,00 serão repassados pelo Governo Federal e os outros R$ 6.942.797,12 serão custeados com recursos próprios do município”, informou o secretário.



Já para as obras de macrodrenagem do Canal da Costa, Luiz Otávio adiantou que o projeto, orçado em aproximadamente R$300 mil e com prazo de conclusão de 60 dias, envolve um trecho de 110 metros da Avenida Jerônimo Monteiro – a partir da Rua Coronel Joaquim de Freitas, em direção ao Centro – e obras de drenagem e instalação de tubulações com diâmetro de 1.000 mm.

Novos projetos e obras: A realização de novos projetos e obras para atender às demandas das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social também faz parte da programação do secretário municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras, Luiz Otávio Machado de Carvalho. “Estamos aguardando resposta do Ministério das Cidades ao ofício que enviamos ao órgão no último dia 18 de maio, solicitando alteração do local de construção do CIE (Centro Integrado Esportivo) de Balneário Ponta da Fruta, e também estamos esperando a finalização do processo licitatório de contratação da empresa que vai executar as obras de drenagem e pavimentação da Rua Idalécio Carone, no Bairro Zumbi dos Palmares. Essas obras foram orçadas em R$ 986 mil e serão pagas com a ajuda de uma emenda parlamentar do senador Magno Malta, no valor de R$565.957,00”.



O secretário informou, ainda, sobre o andamento dos projetos de reforma do Campo de Futebol de Jardim Colorado e da Praça Deus Pai, em Cobilândia. “As obras do campo de Jardim Colorado, incluindo a instalação de grama sintética e alambrados em todos os lados, estão orçadas em R$ 607.969,09 e serão pagas com a ajuda de uma emenda parlamentar do deputado federal Lelo Coimbra, no valor de R$390 mil. Falta apenas finalizarmos o processo licitatório para iniciarmos essas obras, que deverão ser entregues no prazo de três meses. E no que tange à reforma da Praça Deus Pai, em Cobilândiao projeto e a planilha orçamentárias já estão sendo finalizados e as obras envolverão a reforma da rotatória e a construção de campo de futebol com grama sintética e alambrados em todos os lados”, afirmou Luiz Otávio.

O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras encerrou sua prestação de contas na Câmara de Vila Velha apresentando seu planejamento em relação ao Promoradia e Protransporte. Segundo ele, a proposta de convênio para o Promoradia está sob a análise da Caixa Econômica Federal e envolve uma licitação no valor de R$ 13.767.783,00, incluindo pavimentação, terraplenagem, drenagem e obras complementares nos bairros Alvorada, Alecrim, Vila Batista, Paul, Ilha das Flores, Ibes, Aribiri, Ataide, Vila Garrido, Dom João Batista, Cavalieri, Garoto e Santos Dumont.



“E o Protransporte, por sua vez – que inclui obras de pavimentação, esgotamento sanitário, drenagem e construção de calçadas cidadãs em Barramares – está aguardando análise da Cesan, para a elaboração do projeto de esgoto. Logo em seguida, o processo será enviado para a aprovação da Caixa Econômica Federal e, assim que for aprovado, a PMVV dará início à licitação da empresa que executará as obras, orçadas em R$ 4.300.862,98, com prazo de entrega em 10 meses”, garantiu.

Segundo o secretário de Obras da PMVV, Luiz Otávio Machado de Carvalho, o Protransporte beneficiará os seguintes trechos de ruas em Barramares: Avenida Muriaé (entre a ES 388 e a Avenida Califórnia); Rua Dante Micheline (entre a Avenida Pedro Álvares Cabral e a Avenida Atlanta); Rua Santo Antônio (entre a Avenida Pedro Álvares Cabral e a Avenida Atlanta); Rua Santo André (entre a Avenida Pedro Álvares Cabral e a Avenida Muriaé); Rua Santo Bandeirante (entre a Avenida Pedro Álvares Cabral e a Avenida Atlanta); e a Rua Celso Vasconcelos (entre a Avenida Pedro Álvares Cabral e a Avenida Atlanta).


Assista, no vídeo a seguir, a prestação de contas feita pelo secretário Luiz Otávio na Câmara de Vila Velha:

 

 

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