Câmara divulga balanço do ano legislativo de 2018

Na tarde desta terça-feira (08/01), o presidente da Câmara de Vila Velha, vereador Ivan Carlini (DEM), divulgou o balanço das atividades legislativas realizadas ao longo do exercício de 2018, pelos parlamentares do município. Ivan afirmou que foi um ano bastante produtivo, marcado pelo diálogo com as comunidades, com representantes de entidades sociais, organizações não-governamentais, associações de classe, sindicatos, movimento popular e autoridades da PMVV, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da bancada federal capixaba.  “Em 2018, estreitamos ainda mais nossas relações com a sociedade e mantivemos um canal de comunicação permanentemente aberto para ouvir a população, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e os demais órgãos do Poder Público, sobre as matérias mais importantes que discutimos e votamos na Câmara, durante o ano”, afirmou Ivan.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

De acordo com ele, em 2018 a Câmara de Vila Velha realizou 82 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária  e 16 sessões solenes, além de 23 Tribunas Livres. Durante este período, os vereadores apresentaram um total de 194 projetos de lei, dos quais 81 foram vetados parcial e/ou integralmente pelo Poder Executivo, sendo que 76 vetos foram derrubados e apenas cinco foram mantidos pela Casa.

 

“Dessas 194 proposições aprovadas pelo Legislativo, 113 foram sancionadas pela PMVV e 76 foram promulgadas pela própria Câmara de Vila Velha. Vale ressaltar, ainda, que dos 36 projetos apresentados pelo prefeito Max Filho (PSDB), no ano passado, todos foram aprovados pelos vereadores, mostrando assim que nenhum parlamentar é contra a Administração. Somos todos a favor do município e queremos ajudar a prefeitura a resolver os problemas da cidade, pois o sucesso do prefeito é o sucesso do povo”, disse o presidente.

PRINCIPAIS EXPEDIENTES

Segundo o balanço da Câmara de Vila Velha, em 2018 os vereadores apresentaram 1.721 indicações de obras e serviços ao Poder Executivo, além de 739 requerimentos e 44 pedidos de informações.

“Mas entre todas as atividades realizadas pelo Legislativo no ano passado, uma das mais importantes foi a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que acontece somente a cada 10 anos. Criamos uma comissão especial para avaliar e aprimorar o projeto do novo PDM e promovemos nove reuniões temáticas, além de três audiências públicas para colher sugestões das comunidades, da população e dos representantes da sociedade, durante os debates acerca da matéria. Desta forma, atuamos de forma participativa, democrática e transparente na aprovação de um projeto que pudesse atender às expectativas de todos os setores do município”, comentou Ivan Carlini.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

O presidente ressaltou, ainda, a importância da Intervenção da Câmara de Vila Velha no debate e na aprovação do empréstimo internacional que a PMVV está contratando, no valor de 34 milhões de dólares, junto ao Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). “O projeto original enviado pela PMVV, ao Legislativo, foi rejeitado e arquivado por falta de documentos e também porque as comunidades do município não haviam sido consultadas. E enquanto a prefeitura buscava as informações e documentos necessários para apresentar um novo projeto, ganhamos tempo para ouvir a população. Promovemos audiências públicas para debater este financiamento com presidentes de associações de moradores de bairros de todas as cinco regiões da cidade e obtivemos sinal verde para a aprovação deste empréstimo, que beneficiará as comunidades mais carentes de Vila Velha (mais de 30) com obras de infraestrutura urbana e outras melhorias”.

REDUÇÃO DE GASTOS E
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS

Outro ato relevante da Câmara de Vila Velha em 2018 foi a devolução, aos cofres públicos municipais, de mais R$ 1.200.000,00 – recursos economizados por todos os 17 vereadores da Casa e que deverão ser aplicados como investimentos nas áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança e assistência social:

“Com mais esta economia, já devolvemos à PMVV quase R$ 10 milhões, somente nos últimos seis anos. Isso só foi possível porque continuamos mantendo os salários dos vereadores congelados (como acontece desde 2008) e aumentamos nosso esforço para reduzir as despesas. Graças a esta austeridade, os vereadores de Vila Velha não recebem 13º salário, nem auxílio-alimentação e nem verbas de gabinete, e também não têm direito ao uso de carros e nem de telefones celulares pagos com dinheiro público”, disse o presidente.

NOVOS AVANÇOS

Ivan Carlini lembrou, também, da Ouvidoria Legislativa que foi criada pela Casa e que completou seu primeiro ano de atividades em 2018; do aprimoramento do Portal de Transparência do site da Câmara na internet, que passou a utilizar a plataforma digital disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Interlegis (do Senado Federal).

O rígido controle de freqüência dos servidores, mediante aferição por ponto eletrônico biométrico (que é inviolável) e as obras de reforma nas instalações da Câmara, na Prainha, para garantir acessibilidade a cadeirantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade física reduzida, também foram avanços importantes promovidos pelo Legislativo canela-verde.

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